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Porto, indústria e novos pilares

Jornal A Tribuna, de Santos -08/07/2023

Não é de hoje que se fala em atrair para a Baixada Santista novos investimentos, novos negócios e outros pilares econômicos que se juntem aos já existentes, em especial a atividade portuária, que representa um terço da balança comercial brasileira. Esse debate faz sentido, mas é preciso descer alguns degraus na análise para entender melhor qual deveria ser a estratégia de crescimento e como operar as vantagens competitivas com assertividade e rapidez.

Os dados mais recentes da Fundação Seade indicam que a Baixada Santista está longe de figurar nas primeiras posições do ranking estadual do PIB, 2,2%, enquanto Campinas, por exemplo, representa 20% do Estado, e a Região Metropolitana de São Paulo, 50,3%. É legítimo, então, perseguir uma participação maior, entendendo que a presença do maior porto da América Latina pode e deve ser uma vantagem competitiva.Em evento promovido pelo Grupo Tribuna na última quinta-feira (6), Summit Porto-Indústria, ficou claro que a atração de novos negócios para a região depende de ações e iniciativas que antecedem a oferta de áreas. Também está claro que a proximidade com o porto, por onde os produtos podem ser exportados ou distribuídos para outras regiões via cabotagem, não é argumento que, sozinho, convença as indústrias a se instalarem aqui.

Há questões relacionadas aos acessos à região, por exemplo, que precisam ser colocadas na balança. Também pesam contra fatores como burocracia para autorizar e destravar novas instalações e infraestrutura energética. São obstáculos antigos, sobre os quais muito já foi dito e debatido. Vencidos esses obstáculos, já há ferramentas legais para atrair indústrias para uma região. Entre esses instrumentos, as chamadas Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), criadas por lei federal e que representam um conjunto de regras tributárias, cambiais e administrativas que as diferenciam de outras regiões, em uma clara demonstração de política pública voltada aos negócios.

O Brasil possui 14 ZPEs aprovadas, cada uma em um estágio diferente de implementação, e Santos foi considerada, em 2017, cidade apta a requerer também sua zona especial, que funcionaria na área continental. Porém, é preciso que mais passos sejam dados nessa direção. Instalar e autorizar o funcionamento de uma ZPE implica em manter infraestrutura adequada, ambiente de negócios favorável, integração com atividades econômicas regionais e nacionais, disponibilidade de mão de obra capacitada, apenas para citar alguns itens da checklist. Como disse o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima, durante sua participação no encontro: “É preciso olhar para dentro e enxergar as potencialidades, encontrar o foco e persegui-lo”. A região tem potencialidades tão ou mais relevantes que as demais 15 do Estado. Usá-las de maneira efetiva depende, basicamente, da governança coletiva dos nove municípios.