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Estado anuncia investimento de R$ 21 milhões em escolas na Baixada Santista

Site G1 – 26/11/2020
 
O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quinta-feira (26) o repasse de R$ 21 milhões para escolas da Baixada Santista, região de São Paulo, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-SP), em 2021. Doria também informou que haverá mudanças nos critérios de repasse do recurso.
De acordo com o governo estadual, o repasse do PDDE-SP é transferido para a Associação de Pais e Mestres (APM) das escolas, para que realizem pequenas reformas, manutenções emergenciais e adquiram equipamentos de forma mais ágil e menos burocrática, de forma que contribuam para a melhoria do ambiente escolar e do ensino.
Em 2020, primeiro ano do PDDE-SP, as 5,1 mil escolas estaduais receberam R$ 700 milhões, sendo R$ 50 milhões específicos para a Covid-19. Conforme explica o secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares, com o PDDE-SP, as escolas estaduais ganharam agilidade para executar recursos a qualquer momento do ano letivo. Por sua vez, a Secretaria da Educação pode realizar a transferência direta de verba às APMs, com agilidade, sem carga de trabalho excessiva ou muita burocracia.
Novos critérios
Até 2019, os critérios para distribuição do PDDE-SP consideravam apenas um valor fixo por escola e um valor per capita por aluno, a partir da quantidade de alunos matriculados. Neste ano, a partir de escuta feita na rede, o Governo de São Paulo fez uma adequação nos critérios para o repasse da verba. A partir da inclusão de novos critérios, o valor per capita dos alunos matriculados em escolas de tempo integral passará a ser maior do que das regulares, dado que os alunos ficam mais tempo na unidade.
Outro critério adicionado será o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), da Fundação Seade. Serão priorizadas com um montante maior de recurso as escolas localizadas em áreas de vulnerabilidade alta e muito alta.
De acordo com o estado, a área em que a escola está construída também passará a ser avaliada. Dessa forma, serão contempladas com um repasse maior as escolas construídas em áreas mais amplas, visto que estas unidades possuem custo de manutenção maior.
Além disso, o governo estadual afirma que as escolas que dispõem de salas de recurso vão receber um valor destinado para sua manutenção. As unidades que ainda não têm poderão usar a verba do PDDE-SP para sua implementação.
Os novos critérios buscam aprimorar ainda mais o PDDE-SP, por meio de um repasse que contemple melhor as necessidades da rede. O cálculo será feito pela Secretaria de Estado da Educação.
Para receberem o recurso, as escolas terão de fazer um Plano de Aplicação Financeira. Assim, poderão prever a quantia destinada para custeio, gastos com pequenos reparos ou manutenção, por exemplo, e a quantia destinada para capital, que pode ser destinada para aquisição de equipamentos, dentre outros investimentos.